De acordo com dados do governo federal, os cartórios brasileiros arrecadaram R$ 25,9 bilhões apenas em 2022, e desde 2013 já são mais de R$ 208 bilhões. Mas para onde vai a taxa que a população paga pelos serviços dos notários?
Os cartórios são repartições públicas ou privadas que cuidam de vários tipos de documentos, como certidões de nascimento, casamentos, registros, escrituras, etc. Assim, para cada tipo de serviço, é necessário pagar um valor diferente.
Além disso, não existe uma tabela fixa para as taxas de pagamento no cartório, já que cada estado tem o poder de determinar quanto vai custar cada serviço. Por exemplo, o preço para transferir um bem no Rio de Janeiro custa a partir de R$ 251. Já em São Paulo, o valor da mesma operação começa em R$ 318. Da mesma forma, diferentes serviços em um mesmo cartório podem variar entre R$ 5 e R$ 58 mil.
Para onde vai a taxa de pagamento no cartório?
A taxa de pagamento no cartório pode acabar indo para órgãos públicos, estados, fundos públicos e até para a previdência da Justiça. Entretanto, a porcentagem que vai para cada entidade varia de acordo com o estado e com o tipo de cartório.
Como exemplo, vamos levar em consideração cartórios que ficam no estado de São Paulo. Para as operações de registro civil, o valor fica para o dono da repartição e para a Secretaria de Fazenda, sendo 83% para o proprietário e 17% para a Sefaz.
Já a taxa de pagamento no cartório referente a registro de imóveis, títulos, documentos e protestos de dívidas segue essa divisão: 63% para o dono, 18% para o Estado, 9% para a Sefaz, 3% para compensação de atos gratuitos, 4% fundo de despesa da Justiça e 3% fundo de despesa do Ministério público.
Imposto de Renda
A taxa de pagamento no cartório vai para vários órgãos estatuais. Entretanto, o dono do cartório deve fazer a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Consequentemente, parte do valor que ele arrecadou também acaba indo para o governo federal.
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