A Defensoria Pública do Estado do Ceará reuniu um relatório com denúncias de detentos da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva, conhecida como CPPL IV, sobre casos de tortura. De acordo com o documento, os presos são vítimas de maus-tratos, que incluem a prática de torção nos testículos, agressões físicas e outras formas de violência.
Os presos também relataram escoriações nas mãos, pernas, região da virilha e abdômen. Eles denunciaram ainda que tiveram seus dentes arrancados e sofreram golpes nas partes íntimas. Um dos internos chegou a ser hospitalizado no Instituto Doutor José Frota, em Fortaleza, devido às agressões sofridas na unidade prisional.
Em resposta às denúncias relatadas pelos detentos, a Corregedoria-Geral de Presídios da Capital, do Tribunal de Justiça do Ceará, determinou o afastamento temporário de toda a diretoria da Unidade Prisional, pelo período de 90 dias. A determinação foi expedida em junho.
Entre os afastados estão o diretor, o vice-diretor, o chefe de segurança e disciplina, o gerente administrativo da unidade e um policial penal mencionado em diversos depoimentos como um dos responsáveis pelos atos de tortura.
O que diz o governo do Ceará
Por meio de nota, a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) afirmou que está comprometida com a “valorização da pessoa humana”, o que é refletido em números transparentes e incontestáveis. A pasta ainda informou que é colaboradora das instituições fiscalizadoras, como Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, além de entidades de controle social.
A secretaria também destacou a existência de uma ouvidoria própria, vinculada à Ouvidoria do Governo do Estado do Ceará, que está apta a receber reclamações de qualquer natureza.
Fonte: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/cidades/presos-no-ceara-denunciam-sessoes-de-tortura-com-dentes-arrancados-e-golpes-nas-partes-intimas,ee08273f9e15246d7b9be48c673872fb2f21mbox.html
