Quando o segurado deseja entrar com um requerimento de aposentadoria, é necessário apresentar uma série de documentos para serem analisados.
Independente de qual seja a aposentadoria a que você tem direito, alguns documentos você sempre precisará apresentar ao INSS para garantir a concessão do benefício.
Mas também existem documentos específicos, saiba quais são eles.
Tipos de aposentadoria no Brasil
– Aposentadoria por tempo de contribuição
– Aposentadoria especial
– Aposentadoria por idade
– Aposentadoria por invalidez
– Aposentadoria para deficiente
Documentação para cada tipo de aposentadoria
Documentos em comum para todos os tipos de aposentadoria
– RG e CPF;
– Comprovante de residência (como conta de luz ou água, por exemplo);
– Carteira(s) de Trabalho;
– PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador);
– Extrato de Contribuições do INSS ou Extrato CNIS;
– Carnês de contribuição, no caso de contribuintes individuais ou facultativos;
– Certidão de Reservista, no caso de homens;
– Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), no caso de servidores públicos que queiram utilizar seu período no serviço para solicitar a aposentadoria.
Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição
– RG e CPF
– Comprovante de residência
– Carteira(s) de Trabalho
– PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador)
– Extrato de Contribuições do INSS ou Extrato CNIS
– Carnês de contribuição, no caso de contribuintes individuais ou facultativos
– Certidão de Reservista, no caso de homens
– Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), no caso de servidores públicos que queiram utilizar seu período no serviço para solicitar a aposentadoria.
Documentos específicos
Aposentadoria especial
– Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
– Laudo das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)
– Carteira de trabalho (CTPS)
– Prova Testemunhal
– DIRBEN 8030 (antigo SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030)
– Adicional de periculosidade
– Certificado de cursos e apostilas de qualificação
– Laudos através de reclamação trabalhista
Aposentadoria por invalidez
– Laudos médicos
– Atestados
– Declarações médicas
– Exames
– Receituários
Aposentadoria para deficiente
– Documentos médicos;
– Laudos médicos;
– Receitas médicas;
– Exames médicos;
Aposentadoria Rural
Contrato Individual de Trabalho ou CTPS
– Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural
– Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Art. 2º, Inciso II da Lei de nº 12.188/2010 ou por documento que a substitua
– Bloco de notas do produtor rural
– Notas Fiscais de Entrada de Mercadorias (Art. 30,§7 da Lei de nº 8. 212/91) emitidas pela empresa adquirente da produção, com indicação do nome do segurado como vendedor.
– Documentos Fiscais relativos a entrega de produção rural à cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação do segurado como vendedor ou consignante
– Comprovante de Recolhimentos de Contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção rural
– Licença de ocupação ou permissão outorgado pelo INCRA
Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br/confira-os-documentos-necessarios-para-solicitar-cada-aposentadoria/
