O Senado aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto de lei que cria um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. De acordo com o texto, o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas deve ser elaborado pelo Poder Executivo em articulação com estados, municípios e o Distrito Federal. O texto já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados e agora vai à sanção presidencial.
Para a relatora da matéria, a senadora Professora Dorinha (União-TO), informações coletadas nas comunidades e no ambiente escolar podem, se organizadas, permitir que se tomem providências capazes de evitar as situações de violência que têm acontecido em escolas, creches e espaços de educação.
“A criação desse sistema, a nosso ver, vai permitir um cuidado com o tema, mas, mais do que isso, permitir que os sistemas possam responder de maneira diferenciada a situações de violência.“-SENADORA PROFESSORA DORINHA (UNIÃO-TO)
De acordo com o texto, o serviço deverá atuar, prioritariamente:
• na produção de estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências de violência escolar;
• na sistematização e divulgação de soluções eficazes no combate à violência escolar; e
• em programas educacionais e sociais direcionados à formação de uma cultura de paz.
Também terá de prestar assessoramento às unidades consideradas violentas e apoio psicossocial às vítimas de violência nas escolas.
Telefone gratuito para denúncia
A tecnologia usada deve permitir a integração e o tratamento de informações recebidas por telefone, email, sites na internet e outras mídias. Caberá ao Executivo a responsabilidade de oferecer um número de telefone de acesso gratuito em todo o país para o recebimento de denúncias de violência escolar ou seu risco iminente.
Dia D da Educação no Senado
Além desse projeto, uma série de propostas ligadas à educação foram aprovadas no Senado nesta terça, chamada de Dia D da Educação. Também passaram pelo plenário:
• PL 2.617/2023: cria o programa Escola em Tempo Integral, para ampliar a oferta de vagas na educação básica com carga horária estendida;
• PL 6.494/2019: determina a formulação de uma política nacional para formação profissional técnica de nível médio, com a aprendizagem profissional;
• PL 2.201/2022: obriga estados e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares; e
• PL 5.649/2019: permite a servidores públicos o acesso a bolsas de pesquisa de institutos federais.
Fonte: https://noticias.r7.com/brasilia/senado-aprova-servico-que-verifica-violencia-nas-escolas-projeto-pede-criacao-de-telefone-para-denuncia-11072023
